Política de privacidade
Para oferecer a melhor experiência em nossa plataforma precisamos coletar e tratar alguns dos seus dados, mas nos preocupando com a sua privacidade desenvolvemos esta Política para explicar de modo fácil e objetivo como acontecerá esse processo e quais são os seus direitos, já cotejados segundo o Marco Civil da Internet e à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Definições da Política de Privacidade
O que são Bases Legais?
Estão descritas nos artigos 7º e 11º da LGPD, sendo situações em que a lei permite que sejam tratados os dados pessoais dos usuários.
Quem é o Controlador?
É a pessoa (natural ou jurídica) que tem o poder de decisão sobre o processo de tratamento dos dados pessoais.
Quais dados são pessoais?
Toda informação que identifica uma pessoa natural ou possa identificá-la.
Quais são as finalidades do Tratamento de Dados?
As finalidades são específicas e estão informadas em tópico específico desta Política de Privacidade.
O que é a Política de Privacidade?
Este documento, explicando aos usuários quais são os dados pessoais que o MeuCurso precisa coletar e como fará isso da forma mais adequada e necessária possível.
Quem são os usuários?
Todos os que acessarem a Plataforma do MeuCurso, com a intenção ou não de adquirir produto ou contratar algum serviço.
Perguntas e respostas
QUAIS SÃO OS DADOS COLETADOS E PARA QUAIS FINALIDADES?
Para conferir ao usuário a melhor experiência possível na nossa Plataforma será necessário que sejam coletadas informações sobre o usuário. Com a finalidade de identificar os usuários e a modalidade de serviço a ser prestado e/ou produto a ser fornecido, coletamos os dados cadastrais como nome, RG, CPF, Data de nascimento, estado civil, sexo, endereço, naturalidade, email, foto e telefone.
Para viabilizar os pagamentos, transações financeiras e emissão de notas fiscais, precisamos do seu nome, CPF, dados do seu cartão e do seu endereço aonde a cobrança deve ser direcionada.
Com a intenção de cumprir obrigações legais, regulamentares e regulatórias, o MeuCurso pode ter acesso aos seus dados de identificação digital (IP, tipo de versão do navegador e versão do sistema operacional, além de informações de geolocalização).
QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS COMO USUÁRIO?
- Acessar os dados pessoais que sejam de sua titularidade;
- Solicitar a correção dos dados que estejam desatualizados, inexatos ou incompletos;
- Portabilidade dos dados para outros fornecedores de produtos e/ou de serviços;
- Informação sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais com terceiros;
- A eliminação dos seus dados pessoais, nos termos já explicados acima.
QUEM PODE TER ACESSO AOS MEUS DADOS?
O MeuCurso poderá compartilhar os seus dados a fim de te oferecer a melhor experiência e os melhores produtos de acordo com o seu perfil. Assim, os dados podem ser compartilhados com empresas ou prestadoras de serviços específicos para o MeuCurso, com as empresas pertencentes ao mesmo grupo do MeuCurso, além das autoridades (nos casos de obrigação legal e determinação judicial).
Do mesmo modo que o MeuCurso preza pelos seus direitos, os terceiros que tiverem acesso os utilizarão apenas e tão somente com finalidades específicas, ficando vedado compartilhamento com outros terceiros.
- colete;
- produza;
- recepcione;
- classifique;
- utilize;
- acesse;
- reproduza;
- transmita;
- distribua;
- processe;
- arquive;
- armazene;
- modifique;
- além de poder realizar a transferência;
- eliminação;
- avaliação;
- extração;
- difusão e controle dos dados pessoais do usuário.
OS MEUS DADOS ESTÃO SEGUROS?
Sim, todos são armazenados em sistema de nuvem gerenciado pelo MeuCurso ou contratados especificamente para essa finalidade, estando protegidos contra utilização indevida, de modo a preservar a sua integridade. Ademais, o MeuCurso adota medidas de segurança para proteger os seus dados.
Contudo, precisamos também da colaboração do usuário. Afinal, ao verificar que os seus dados estão com tratamento indevido, deve o usuário prontamente avisar ao MeuCurso para que as medidas sejam prontamente tomadas.
Além disso, em caso de incidente envolvendo dados pessoais dos usuários, o MeuCurso tomará as medidas necessárias para mitigar os danos, além de notificar todos.
POSSO SOLICITAR A EXCLUSÃO DOS MEUS DADOS?
Sim. Basta enviar e-mail para privacidade@meucurso.com.br, então, serão excluídos os dados que não forem mais necessários à prestação completa e efetiva deste serviço. Neste caso, serão mantidos apenas os dados estritamente necessários ao cumprimento dos deveres legal, regulatório e regulamentares do MeuCurso.
ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SERÁ SEMPRE A MESMA?
Não. O MeuCurso poderá alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, a fim de satisfazer a sua conformidade legal, regulamentar e regulatória, devendo o Usuário se cientificar da existência ou não de Política alternativa.
Por fim, é necessário ressaltar que esta Política será regida pelas leis Brasileiras, estando os usuários desta plataforma submetidos ao Foro da Comarca de São Paulo - SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja
